Imunidade tributária para igrejas: guia completo
A imunidade tributária para igrejas é um dos direitos mais importantes — e menos compreendidos — de quem administra um
ATENDIMENTO PARA IGREJAS E ENTIDADES RELIGIOSAS DE TODO O TODO O PAÍS, ONLINE
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A imunidade tributária é um direito,
A Constituição garante que igrejas/templos e seu patrimônio não paguem impostos. Mas esse benefício precisa ser requerido perante os órgãos públicos.
Cuidamos disso para a sua igreja/templo — de forma preventiva ou nos processos que já existem.
Toda igreja precisa se reportar aos órgãos públicos com regularidade — comprovar o funcionamento, a permanência no endereço, a destinação dos imóveis.
E há um ponto que passa despercebido na rotina de quem cuida da tesouraria: a imunidade tributária existe na Constituição, mas o direito de usufruir dela precisa ser formalmente pleiteado.
Sem esse pedido, acontece o que ninguém percebe no dia a dia: a igreja paga imposto de transmissão sobre imóveis que deveriam ser imunes, deixa de restituir valores pagos a mais nos últimos cinco anos, e fica exposta a autuações que poderiam ter sido evitadas.
Atuação preventiva para manter a igreja protegida, e defesa técnica quando a igreja sofreu autuação.
Formalizamos o pedido do benefício perante os órgãos competentes
Impostos recolhidos indevidamente nos últimos 5 anos podem ser recuperados.
Templo, moradia sacerdotal/pastoral, dependências e imóveis da igreja ou templo: Trabalhamos para a efetividade da imunidade sobre impostos na transmissão de bens.
Mantemos as informações em dia perante os órgãos públicos evitando autuações indevidas.
Quando a igreja já foi cobrada ou autuada, atuamos na defesa técnica para reverter e proteger o benefício.
Orientação para o conselho e a tesouraria manterem a igreja protegida ao longo do tempo, não apenas no problema pontual.
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Atuamos em Direito Tributário com foco em imunidade tributária de igrejas e templos.
Além de nossa atuação profissional na consultoria e defesa de igrejas/templos, o Dr. Valter Ribeiro, serve à igreja que frequenta (Igreja Presbiteriana de Ermelino Matarazzo) como tesoureiro há mais de 30 anos, além da função como Presbítero.
Entendemos tanto a lei quanto a realidade da administração de uma igreja — os prazos, os documentos, as obrigações com os órgãos públicos, bem como os desafios enfrentados pelas comunidades religiosas.
Nosso atendimento baseia-se na análise preliminar da situação de cada igreja perante o governo para a apresentação de proposta
A avaliação da situação de sua igreja ou entidade religiosa é personalizada.
Nosso atendimento inicial para a avaliação da necessidade de sua comunidade é gratuita e sem compromisso.
Preencha as suas informações para receber nosso contato e agendar a sua avaliação.
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